A Diocese de Caxias do Maranhão como pessoa jurídica tem a razão social:
DIOCESE DE CAXIAS DO MARANHÃO, com sede na Rua ABCD, 123 – Centro – Fone: (99) 000-0000 – 65600-110 -Caxias – Maranhão- Cx. Postal 00 – CEP: 65600-110.
A personalidade jurídica da diocese está reconhecida pela legislação civil, pelo art. 0 do Decreto Lei nº. 000-A, de 07/01/1890, valendo-lhe como estatuto o próprio Código de Direito Canônico. Seu representante legal o Bispo Diocesano.