Cnbb apresenta preocupações com a casa comum ao presidente da comissão de meio ambiente do senado federal

Participou da Reunião Dom Sebastião Lima Duarte, Bispo da Diocese de Caxias- MA e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da CNBB.

O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, e representantes da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da entidade, se reuniram virtualmente, na manhã desta segunda-feira, 3 de maio, com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Jacques Wagner e assessores.

De acordo com o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, também presente ao encontro, tratou-se de uma reunião na qual a CNBB apresentou as preocupações da entidade e do Papa Francisco quanto às questões relativas ao cuidado e a proteção da Casa Comum expressas na Encíclica Laudato Si’ e também, mais recentemente, na Exortação Apostólica Pós-Sinodal Querida Amazônia.

Um dos pontos da pauta, foi o Projeto de Lei (PL), apresentado pela CNBB ao Congresso Nacional,  sob o nº 1070/2021 que altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O Senador acolheu e apresentou o Projeto de Lei. “O projeto de autoria da CNBB já estava na Câmara e agora também está tramitando no Senado”, afirmou o padre Paulo Renato.

É importante lembrar também que, na mensagem da 58ª Assembleia Geral da CNBB ao provo brasileiro, publicada dia 16 de abril passado, os bispos manifestaram expressamente sua preocupação com a questão ambiental: “Merece atenção constante o cuidado com a casa comum, submetida à lógica voraz da ‘exploração e degradação’. É urgente compreender que um bioma preservado cumpre sua função produtiva de manutenção e geração da vida no planeta, respeitando-se o justo equilíbrio entre produção e preservação. A desertificação da terra nasce da desertificação do coração humano. Acreditamos que ‘a liberdade humana é capaz de limitar a técnica, orientá-la e colocá-la ao serviço de outro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral’”.

Participaram da reunião, além dos presidentes da CNBB e da Comissão de Meio Ambiente do Senado e seus assessores, o bispo de Caxias (MA), dom Sebastião Lima Duarte e o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Vicente de Paula Ferreira, respectivamente presidente e secretário-executivo da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da CNBB. A reunião também tratou-se do PL 510/21, que versa sobre regularização Fundiária e do panorama de projetos relacionados ao meio ambiente em tramitação no Senado.

Campanha Junho Verde

A iniciativa do projeto partiu da uma sugestão da CNBB. Inspirado na Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, o PL propõe utilizar o conceito de Ecologia Integral, que abrange uma concepção mais ampla dos problemas atuais, apontando que as questões humanas, sociais e do meio ambiente estão interligadas. O projeto de lei já foi acolhido e apresentado na Câmara dos Deputados sob o número nº 2257/2020.

O Projeto altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. A alteração propõe a inclusão no artigo 13-A da Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades de educação ambiental.

Segundo o texto do PL nº 2257/2020, o objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações. O texto propõe que a campanha seja promovida pelos poderes público federal, estadual e municipal, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil.