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04/12/2024Entidades Católicas e ONGs do Maranhão lideram campanha por PL contra pulverização aérea de agrotóxicos
A Articulação das Pastorais Sociais/Repam, em parceria com organizações da sociedade civil, como a Cáritas Regional Maranhão e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), iniciou uma campanha de mobilização para criação do “Projeto de Lei Estadual de iniciativa popular contra a pulverização aérea de agrotóxicos”.
Para ampliar a divulgação desta campanha, foi realizada na manhã desta quinta-feira (28/11), uma coletiva de imprensa, na Faculdade Católica do Maranhão. Na mesa, participaram: o arcebispo da arquidiocese de São Luís do Maranhão e presidente do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Gilberto Pastana de Oliveira; o advogado, dr. Guilherme Zagallo; e Marcone Martins Ramalho, liderança da Comunidade Forquilha, no município de Benedito Leite (MA).
Foto: Ribamar Carvalho
“A consequência dessa contaminação de água é que hoje nós temos uma contaminação de alimentos, uma parte significativa dos alimentos que estão na mesa de nossa população já vem com contaminação por agrotóxicos”, afirmou, durante a coletiva, o advogado, dr. Guilherme Zagallo.
O processo de coleta de assinaturas, iniciado nas 12 dioceses do Regional Nordeste 5, a Igreja Católica no Maranhão, visa uma porcentagem mínima de 5% por município. Entre os 217 municípios do estado do Maranhão, o município de São Luís tem o maior percentual de eleitores, sendo necessária 37.497 assinaturas, ou seja, 5% do eleitorado total da capital.
Dom Gilberto Pastana, ressalta que para além da coleta de assinaturas para alcançar o máximo que a lei exige, a conscientização da formação da vida e a preservação do planeta é algo concreto na campanha. Para que se concretize, os agentes de pastorais do regional estão bastante envolvidos.
“O papel da Igreja, fundamentalmente, são dois. Primeiro, a questão da conscientização, a formação para a vida, a conscientização da vida, a importância de estarmos sempre atentos a tudo aquilo que destrói a vida. Não só a questão da pulverização, da contaminação, do veneno que prejudica a vida, mas também as realidades sociais, as desigualdades sociais, tudo aquilo que hoje está contribuindo para a destruição do planeta”, afirmou o presidente do Regional Nordeste 5.
Com o total de assinaturas validados, todas serão encaminhadas para a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Fotos: Ribamar Carvalho
“O nosso peixe está se acabando, está morrendo, então é muito preocupante, e mais preocupante ainda é que tem um empreendimento lá em que o Rio Balsas e o Rio Paranaíba serão utilizados para beneficiar a soja, ao plantio da semente da soja ainda esse ano”, denunciou Marcone (foto acima).
“Eu não quero aqui dizer que eu sou contra o agronegócio. Não. Eu quero respeito às comunidades, o nosso povo, o nosso alimento, porque a gente não come soja, a gente não come algodão. A gente quer respeito. A nossa comida, está faltando. Jogando o veneno de drone o veneno espalha para as águas, espalha para as comunidades. Então, as lavouras estão se perdendo. (….) Estão acabando com o nosso sustento”, acrescentou Marcone.
Campanha
Por todo Maranhão, a campanha da coleta de assinaturas está repercutindo, e, para ampliar, a equipe de coordenação fará intervenções pela capital maranhense com frases de efeito sobre os riscos da pulverização aérea dos agrotóxicos, em parceria com o artista visual Gil Leros.
Gil Leros soma à campanha com diversas intervenções artísticas pelos muros de São Luís. Serão frases como “O agro veneno desmata e mata” que intensificarão a mobilização de forma visual e urbana a favor da campanha contra a pulverização aérea dos agrotóxicos e seu uso indiscriminado.
Perigo invisível
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Diversos estudos comprovam os malefícios para a saúde humana e ambiental da exposição aos agrotóxicos. A campanha busca promover o debate acerca do uso indiscriminado do agrotóxico e chamar atenção para os perigos eminentes que diversas comunidades rurais do Maranhão passam diariamente devido ao uso do veneno.
No Brasil, por enquanto, só o Ceará tem uma legislação que veda a prática — a “Lei Zé Maria do Tomé”, batizada em homenagem a um ativista ambiental assassinado em 2010, no interior do estado.
No Maranhão, o município de São Francisco do Brejão, aprovou a lei Nº 006/2022, de 16 de maio de 2022, de autoria do vereador Francisco Vale que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos utilizando aeronaves nos limites do município.
Atualmente, o Ministério da Agricultura proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de cidades, povoados e mananciais, ou a menos de 250 metros de moradias isoladas. Apesar de haver regras claras sobre a aplicação, a falta de fiscalização faz com que comunidades sejam atingidas por “chuvas” de veneno.
Dados da CPT
De 2021 a junho de 2024 já foram registradas mais de 160 contaminação por agrotóxico nos territórios maranhenses. Dentro deste período, foram mais de 3198 famílias contaminadas diretamente, esses números embora não sejam um espelho da realidade, nos indicam que no estado no Maranhão, povos e comunidades tradicionais gritam contra essa prática violenta que adoece toda a criação. A guerra química, tem sido mais um dos graves crimes cometidos para expulsar os povos do campo, causando insegurança alimentar, perda do acesso a água potável, supressão do território, destruição da sócio biodiversidade, além de ameaças de morte e da perda da própria vida dos povos do campo.
Relato de uma trabalhadora:
“O veneno, ele prejudica, sim. Porque a gente já tivemos várias perdas lá no lugar que a gente mora, e não tem fiscalização. Se vocês forem olhar, a gente já pediu socorro e tudo mais, e lá, sim, morreu peixe, morreu carnaúba, morreu plantio. E pode ir lá, quem quiser ver, eu só não sei se ainda vão achar, o bicho já comeu, mas aí tem relato de gente doente, sim, mas muitos não procura ajuda com medo, porque a gente vivi sobre ameaça também. Então o veneno prejudica e muito, e eu fico mais indignada, é porque o agro quer botar a culpa nos agricultores, e não é verdade, antes do agro chegar no Maranhão, os agricultores já estavam, então eu quero que algum deles relatem, qual foi a palmeira ou qual foi um rio que os agricultores rurais prejudicou ou matou? Porque a gente não tem nenhum relato de que os agricultores tenham matado nenhuma palmeira,agora eles, sim, mataram. A gente tá pedindo socorro pelas nossas matas, pelos nossos rios e pela nossa saúde. (Fala de Maria das Dores (Zefinha), 38 anos, Comunidade Canafístula durante a audiência pública ocorrida na plenária da câmara dos vereadores do município de Timbiras, em 24 de junho de 2024).
Os municípios com incidência de contaminação de agrotóxico registrada são: Chapadinha, Timbiras, Codó, Parnarama, Caxias, São Mateus, Peritoró, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, Buriti, Açailândia, Lago da Pedra, Brejo, Pedro do Rosário, Esperantinópoles, Santa Luzia, Fortuna, Aldeias Altas, Itinga do Maranhão, Duque Barcelar, Imperatriz, dentre outros.
Fonte: CNBB Regional Nordeste 5
